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Cartão azul UE

História

O Concelho Europeu de Lisboa, realizado em março de 2000, definiu o objetivo da Comunidade de se tornar a economia mais competitiva e dinâmica do mundo assente no conhecimento, capaz de crescimento económico sustentável com mais e melhores empregos e maior coesão social.

Em outubro de 2007, a Comissão Europeia adotou duas propostas. A primeira, para estabelecer uma Diretiva Estrutural com o objetivo da admissão de migrantes com educação superior para a UE, posteriormente conhecida como a diretiva do Cartão Azul da UE. A segunda proposta é uma diretiva para simplificar os procedimentos de migração, conduzindo os candidatos a um único procedimento de candidatura, a diretiva da autorização única. Em maio de 2009, o Concelho Europeu adotou a directiva Cartão Azul da UE. Em dezembro de 2011, foi adotada a diretiva de autorização única.
Juntas, estabelecem o Plano do Cartão Azul da UE: Uma autorização com base na procura, residência e emprego.

"A migração de mão de obra para a Europa exponencia a nossa competitividade e, consequentemente, o nosso crescimento económico. Ajuda, por outro lado, a enfrentar os problemas demográficos resultantes do envelhecimento da população."
José Manuel Barroso

Objetivos

O Plano Cartão Azul da UE pretende tornar a Europa num destino mais atraente para pessoas de educação superior que não sejam naturais da União Europeia. Todos os estados membros da UE, à exceção do Reino Unido, Dinamarca e Irlanda, participam no plano Cartão Azul da UE.

Pessoas altamente qualificadas optaram no passado para destinos como os Estados Unidos da América, Canadá ou Austrália. A iniciativa europeia possui algumas características que a distinguem e que ajudarão a Europa a tornar-se no destino migratório favorito do mundo:

  • Condições de trabalho e de salário iguais aos nacionais
  • Direito a uma série de direitos sócio-económicos
  • Condições favoráveis para reunificação familiar
  • Perspetiva de residência permanente
  • Liberdade de associação

Condições

Para solicitar o Cartão Azul da UE, deverá cumprir as seguintes condições:

  • Não é um nacional da UE
  • Possui uma educação superior
  • Possui um contrato de trabalho válido, ou está a concorrer a uma proposta de trabalho na UE

A Rede do Cartão Azul da UE é a plataforma global para obter um emprego na União Europeia.
Saiba como trabalhamos e o que podemos fazer por si.

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